Câmara Municipal de Apucarana (PR)
RATIFICA E RETIFICA AS DISPOSIÇÕES DAS LEIS NºS.23/63, DE 13/05/63, E 49/63, DE 27/08/63, QUE INSTITUEM AS "VILAS OPERARAIAS MUNICIPAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 23, de 13 de maio de 1963INSTITUE A 1ª "VILA OPERÁRIA MUNICIPAL"DE APUARANA, COM 73 DATAS, SUB-DIVISÃO DO LOTE 88-A, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 49, de 27 de agosto de 1963INSTITUE A 2º "VILA OPERÁRIA MUNICIPAL" DE APUCARANA, COM 39 DATAS, SUB-DEVISÃO DO LOTE Nº 39-B, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 22, de 02 de julho de 1971ESTABELECE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI 24/68, DE 28/6/68, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.