Câmara Municipal de Ângulo (PR)
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (COMMA) DE ÂNGULO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de novembro de 2014
Autoria: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 809, de 03 de março de 2015ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (COMMA) DE ÂNGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.036, de 06 de novembro de 2017ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 784/2014 - CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.