Câmara Municipal de Ângulo (PR)
CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO-PR – IPAM
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 151, de 14 de dezembro de 1995ESTIPULA O AUXÍLIO FUNERAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 191, de 16 de abril de 1998ALTERA REDAÇÃO DO ART.61, DA LEI MUNICIPAL Nº 029/93
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 247, de 21 de dezembro de 2000ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº029/93 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 263, de 18 de junho de 2001DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 029/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 346, de 22 de novembro de 2005DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 029/93, ALTERADA PELA LEI Nº263/2001, DE 18/06/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 362, de 17 de maio de 2006REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IPAM
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.