Câmara Municipal de Ângulo (PR)
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 302/2020, que denomina próprio público na Cidade de Ângulo e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de dezembro de 2019
Autoria: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 302, de 14 de outubro de 2002DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À PRAÇA 03, NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE DE ÂNGULO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.