Câmara Municipal de São José do Divino (PI)
Determina a prorrogação da suspensão das aulas na rede municipal de ensino como medida excepcional voltada para o enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do Covid-19 no município de São José do Divino-PI e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.