Câmara Municipal de São José do Divino (PI)
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Extraordinário no Orçamento Programa vigente no valor de R$ 23.204,00 (Vinte e três mil duzentos e quatro reais) para o Custeio no combate à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus Covid 19.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.