Câmara Municipal de São José do Divino (PI)
Dispõe sobre a realização de sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de São José do Divino, Piauí, na modalidade remota, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de maio de 2020
Autoria: CARLOS SAMUEL
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Resolução nº 4, de 23 de julho de 2020Dispõe sobre a realização, no mês de Agosto de 2020, das sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de São José do Divino, Piauí, na modalidade remota, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19
Norma correlata
Resolução nº 6, de 27 de agosto de 2020Dispõe sobre a realização de sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de São José do Divino, Piauí, na modalidade remota, no mês de setembro de 2020 e subsequentes
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.