Câmara Municipal de São José do Divino (PI)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - DMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de março de 2013
Autoria: EXECUTIVO - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 218, de 26 de junho de 2019Dispõe sobre alteração do anexo único da lei n°156/2012 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.