Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 9.092, de 18 de agosto de 2026
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto de Inovação Profissional e dá outras providências.
- Data
- 18 de agosto de 2026
- Número
- 9092
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2026(abre em nova aba)
Apresentado em 7 de abril de 2026
Autoria: Gessivaldo Isaías