Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 9.091, de 19 de agosto de 2026
Reconhece a Utilidade Pública da Associação dos Moradores do Assentamento Pé da Ladeira – AMAPEL, no município de Sigefredo Pacheco.
- Data
- 19 de agosto de 2026
- Número
- 9091
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2026(abre em nova aba)
Apresentado em 3 de junho de 2026
Autoria: Franzé Silva