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Changelog Brasil

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Congresso

Assembleia Legislativa do Piauí

Lei nº 9.072, de 23 de julho de 2026

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Estadual de Equoterapia do Piauí - AEEPI.

Data
23 de julho de 2026
Número
9072
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2026(abre em nova aba)

Apresentado em 24 de junho de 2026

Autoria: João Mádison