Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 9.075, de 24 de julho de 2026
Institui o Sistema de Ensino do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí.
- Data
- 24 de julho de 2026
- Número
- 9075
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 34 de 2026(abre em nova aba)
Apresentado em 14 de maio de 2026
Autoria: Governo do Estado do Piauí - Executivo