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Changelog Brasil

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Congresso

Assembleia Legislativa do Piauí

Lei nº 9.068, de 20 de julho de 2026

Dispõe sobre o reconhecimento dos eventos religiosos como manifestações culturais no âmbito do Estado do Piauí.

Data
20 de julho de 2026
Número
9068
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2026(abre em nova aba)

Apresentado em 14 de abril de 2026

Autoria: Gessivaldo Isaías