Assembleia Legislativa do Piauí
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), com a garantia da União, até o valor de US$150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de dólares).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de maio de 2026
Autoria: Governo do Estado do Piauí - Executivo