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Congresso

Assembleia Legislativa do Piauí

Lei nº 9.030, de 01 de julho de 2026

Dispõe sobre a criação da Fundação Piauí Instituto de Tecnologia – PIT.

Data
1 de julho de 2026
Número
9030
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 40 de 2026(abre em nova aba)

Apresentado em 28 de abril de 2026

Autoria: Governo do Estado do Piauí - Executivo