Assembleia Legislativa do Piauí
Altera a Lei nº 7.049, de 16 de outubro de 2017, a Lei nº 7.769, de 2 de março de 2022, a Lei nº 8.202, de 1º de novembro de 2023, a Lei nº 7.121, de 25 de maio de 2018, que dispõem sobre quadros de pessoal e planos de cargos, carreiras e vencimentos. (Dispõe sobre os seguintes órgãos: AGRESPI, SETUR, Secretaria do Planejamento do Estado do Piauí, Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Piauí, Fundação Antares e Secretaria de Agricultura Familiar)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de maio de 2026
Autoria: Governo do Estado do Piauí - Executivo