Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 9.022, de 29 de junho de 2026
Estabelece diretrizes para a promoção, o fomento e a utilização de produtos saneantes de base natural no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.
- Data
- 29 de junho de 2026
- Número
- 9022
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026(abre em nova aba)
Apresentado em 10 de março de 2026
Autoria: Ziza Carvalho