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Congresso

Assembleia Legislativa do Piauí

Lei nº 9.022, de 29 de junho de 2026

Estabelece diretrizes para a promoção, o fomento e a utilização de produtos saneantes de base natural no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Data
29 de junho de 2026
Número
9022
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026(abre em nova aba)

Apresentado em 10 de março de 2026

Autoria: Ziza Carvalho