Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 8.936, de 20 de janeiro de 2026
Institui a Política Estadual de Prevenção e Controle da Sarcopenia e estabelece diretrizes para sua implementação.
- Data
- 20 de janeiro de 2026
- Número
- 8936
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 22 de maio de 2025
Autoria: Franzé Silva