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Congresso

Assembleia Legislativa do Piauí

Lei nº 8.936, de 20 de janeiro de 2026

Institui a Política Estadual de Prevenção e Controle da Sarcopenia e estabelece diretrizes para sua implementação.

Data
20 de janeiro de 2026
Número
8936
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2025(abre em nova aba)

Apresentado em 22 de maio de 2025

Autoria: Franzé Silva