Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 8.933, de 08 de janeiro de 2026
Institui o Programa Estadual de Diagnóstico Precoce e Prevenção da Doença Renal Crônica em Bebês e Crianças.
- Data
- 8 de janeiro de 2026
- Número
- 8933
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2024(abre em nova aba)
Apresentado em 11 de dezembro de 2024
Autoria: Flávio Júnior