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Changelog Brasil

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Congresso

Assembleia Legislativa do Piauí

Lei nº 8.921, de 06 de janeiro de 2026

Institui diretrizes para a Escola Amiga do Agro no estado do Piauí.

Data
6 de janeiro de 2026
Número
8921
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2025(abre em nova aba)

Apresentado em 18 de junho de 2025

Autoria: João Mádison