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Congresso

Assembleia Legislativa do Piauí

Lei nº 8.920, de 06 de janeiro de 2026

Dispõe sobre a realização do teste de cores Ishihara visando o diagnóstico do daltonismo em alunos da rede estadual de ensino, no Estado do Piauí, e dá outras providências.

Data
6 de janeiro de 2026
Número
8920
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2025(abre em nova aba)

Apresentado em 4 de junho de 2025

Autoria: Francisco Limma