Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 8.920, de 06 de janeiro de 2026
Dispõe sobre a realização do teste de cores Ishihara visando o diagnóstico do daltonismo em alunos da rede estadual de ensino, no Estado do Piauí, e dá outras providências.
- Data
- 6 de janeiro de 2026
- Número
- 8920
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 4 de junho de 2025
Autoria: Francisco Limma