Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 8.916, de 30 de dezembro de 2025
Declara o Festival de Inverno de Pedro II, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí.
- Data
- 30 de dezembro de 2025
- Número
- 8916
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 15 de abril de 2025
Autoria: Wilson Brandão