Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 8.868, de 12 de novembro de 2025
Reconhece de utilidade pública estadual a Associação Terra de Libertação e Vivência Agroecológica, com sede no município de Luís Correia.
- Data
- 12 de novembro de 2025
- Número
- 8868
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 1 de julho de 2025
Autoria: Elisângela Moura