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Changelog Brasil

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Congresso

Assembleia Legislativa do Piauí

Lei nº 8.868, de 12 de novembro de 2025

Reconhece de utilidade pública estadual a Associação Terra de Libertação e Vivência Agroecológica, com sede no município de Luís Correia.

Data
12 de novembro de 2025
Número
8868
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2025(abre em nova aba)

Apresentado em 1 de julho de 2025

Autoria: Elisângela Moura