Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 8.863, de 07 de novembro de 2025
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Fundação Benilde Vasconcelos Moreira.
- Data
- 7 de novembro de 2025
- Número
- 8863
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 255 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 3 de setembro de 2025
Autoria: Ana Paula