Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 8.833, de 06 de outubro de 2025
Institui, no âmbito do estado do Piauí, a Semana Estadual da Maternidade Atípica, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de maio, e dá outras providências.
- Data
- 6 de outubro de 2025
- Número
- 8833
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 1 de julho de 2025
Autoria: Franzé Silva