Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 8.814, de 18 de setembro de 2025
Declara a Orquestra Sanfônica de Teresina - OSTHE, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piauí, e dá outras providências.
- Data
- 18 de setembro de 2025
- Número
- 8814
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 23 de junho de 2025
Autoria: Dr. Vinicius