Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 8.810, de 15 de setembro de 2025
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Moradores dos Pequenos Produtores Rurais da Agricultura Familiar do Assentamento Manoel do Morro.
- Data
- 15 de setembro de 2025
- Número
- 8810
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 27 de fevereiro de 2025
Autoria: Francisco Limma