Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 8.750, de 14 de julho de 2025
Dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro.
- Data
- 14 de julho de 2025
- Número
- 8750
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 304 de 2023(abre em nova aba)
Apresentado em 24 de outubro de 2023
Autoria: Severo Eulálio