Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 8.599, de 05 de fevereiro de 2025
Institui a realização de campanha de conscientização dos malefícios dos cigarros eletrônicos nas escolas públicas e privadas no estado do Piauí.
- Data
- 5 de fevereiro de 2025
- Número
- 8599
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2024(abre em nova aba)
Apresentado em 3 de setembro de 2024
Autoria: Marden Menezes