Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 8.581, de 29 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Fruticultura Sustentável no Estado do Piauí - PIFS - Pl, e dá outras providências.
- Data
- 29 de janeiro de 2025
- Número
- 8581
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2024(abre em nova aba)
Apresentado em 19 de novembro de 2024
Autoria: Francisco Limma