Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 8.574, de 27 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a valorização do cultivo das plantas medicinais e fitoterápicas no Estado do Piauí, e dá outras providências.
- Data
- 27 de janeiro de 2025
- Número
- 8574
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2024(abre em nova aba)
Apresentado em 19 de novembro de 2024
Autoria: Francisco Limma