Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Assembleia Legislativa do Piauí

Lei nº 8.494, de 03 de setembro de 2024

Reconhece como de Utilidade Pública a Fundação Francisco Pinheiro de Araújo.

Data
3 de setembro de 2024
Número
8494
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2024(abre em nova aba)

Apresentado em 6 de agosto de 2024

Autoria: Francisco Limma