Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 8.494, de 03 de setembro de 2024
Reconhece como de Utilidade Pública a Fundação Francisco Pinheiro de Araújo.
- Data
- 3 de setembro de 2024
- Número
- 8494
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2024(abre em nova aba)
Apresentado em 6 de agosto de 2024
Autoria: Francisco Limma