Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 8.413, de 19 de junho de 2024
Institui a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção da Síndrome ou Transtorno do Pânico, denominada Viver Sem Pânico, no âmbito do Estado do Piauí.
- Data
- 19 de junho de 2024
- Número
- 8413
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024(abre em nova aba)
Apresentado em 9 de abril de 2024
Autoria: Gessivaldo Isaías