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Congresso

Assembleia Legislativa do Piauí

Lei nº 8.357, de 22 de abril de 2024

Institui a campanha de conscientização sobre a depressão na infância e na adolescência, no âmbito do Estado do Piauí.

Data
22 de abril de 2024
Número
8357
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024(abre em nova aba)

Apresentado em 19 de março de 2024

Autoria: Dr. Marcus Vinícius Kalume