Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 8.357, de 22 de abril de 2024
Institui a campanha de conscientização sobre a depressão na infância e na adolescência, no âmbito do Estado do Piauí.
- Data
- 22 de abril de 2024
- Número
- 8357
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024(abre em nova aba)
Apresentado em 19 de março de 2024
Autoria: Dr. Marcus Vinícius Kalume