Assembleia Legislativa do Piauí
Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Estado do Piauí poro não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Transtorno do Processamento Sensorial - TPS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de outubro de 2023
Autoria: Franzé Silva