Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 8.304, de 15 de fevereiro de 2024
Institui no âmbito do Estado do Piauí a Semana Estadual de Conscientização sobre os Riscos, Desafios e Prevenção de Gravidez na Adolescência.
- Data
- 15 de fevereiro de 2024
- Número
- 8304
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 301 de 2023(abre em nova aba)
Apresentado em 24 de outubro de 2023
Autoria: Rubens Vieira