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Congresso

Assembleia Legislativa do Piauí

Lei nº 8.298, de 07 de fevereiro de 2024

Submete a indicação do Reisado para obtenção do Patrimônio Cultural Imaterial do Piauí.

Data
7 de fevereiro de 2024
Número
8298
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 286 de 2023(abre em nova aba)

Apresentado em 16 de outubro de 2023

Autoria: Francisco Limma