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Congresso

Assembleia Legislativa do Piauí

Lei nº 8.296, de 22 de janeiro de 2024

Declara o Festejo de São Pedro de Alcântara, na cidade Floriano, Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Data
22 de janeiro de 2024
Número
8296
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 324 de 2023(abre em nova aba)

Apresentado em 7 de novembro de 2023

Autoria: Dr. Marcus Vinícius Kalume