Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 8.193, de 23 de outubro de 2023
Dispõe sobre a implementação de estratégias para promoção de saúde mental nas instituições de ensino públicas e privadas.
- Data
- 23 de outubro de 2023
- Número
- 8193
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2023(abre em nova aba)
Apresentado em 8 de agosto de 2023
Autoria: Rubens Vieira