Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 8.134, de 29 de agosto de 2023
Altera a Lei nº 7.973, de 23 de fevereiro de 2023, que "Institui o Roteiro da Fé e Tradições Religiosas no estado do Piauí" para acrescer o inciso XVI no Art. 2º.
- Data
- 29 de agosto de 2023
- Número
- 8134
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2023(abre em nova aba)
Apresentado em 27 de junho de 2023
Autoria: Franzé Silva