Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 8.059, de 31 de maio de 2023
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ASSESSORIA- CEAA.
- Data
- 31 de maio de 2023
- Número
- 8059
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023(abre em nova aba)
Apresentado em 27 de março de 2023
Autoria: Francisco Limma