Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 8.056, de 30 de maio de 2023
INSTITUI A ADOÇÃO OBRIGATÓRIA DO PROGRAMA DE LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESCOLAR PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 30 de maio de 2023
- Número
- 8056
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023(abre em nova aba)
Apresentado em 6 de março de 2023
Autoria: Gessivaldo Isaías