Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 8.031, de 25 de abril de 2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MADRE TERESA DE CALCUTÁ.
- Data
- 25 de abril de 2023
- Número
- 8031
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2022(abre em nova aba)
Apresentado em 12 de setembro de 2022
Autoria: Teresa Britto