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Congresso

Assembleia Legislativa do Piauí

Lei nº 8.041, de 11 de maio de 2023

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AOS ATLETAS E TÉCNICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, DENOMINADO BOLSA ATLETA PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data
11 de maio de 2023
Número
8041
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 27 de 2023(abre em nova aba)

Apresentado em 18 de abril de 2023

Autoria: Rafael Tajra Fonteles - Governador