Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 8.036, de 04 de maio de 2023
TORNA OBRIGATÓRIO O ACOMPANHAMENTO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM ENTIDADES FORMADORAS DE ATLETAS E ESCOLINHAS DE FUTEBOL.
- Data
- 4 de maio de 2023
- Número
- 8036
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023(abre em nova aba)
Apresentado em 15 de março de 2023
Autoria: Marden Menezes