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Congresso

Assembleia Legislativa do Piauí

Lei nº 8.036, de 04 de maio de 2023

TORNA OBRIGATÓRIO O ACOMPANHAMENTO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM ENTIDADES FORMADORAS DE ATLETAS E ESCOLINHAS DE FUTEBOL.

Data
4 de maio de 2023
Número
8036
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023(abre em nova aba)

Apresentado em 15 de março de 2023

Autoria: Marden Menezes