Assembleia Legislativa do Piauí
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.997, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE CRIA O SISTEMA DE INCENTIVO ESTADUAL À CULTURA - SIEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de dezembro de 2013
Autores: João de Deus, João de Deus Sousa - parlamentar