Assembleia Legislativa do Piauí
"ALTERA A ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 7.453/2021 QUE INSTITUI O PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E INCENTIVO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE APRENDIZAGEM DOS MUNICÍPIOS PIAUIENSES, E O PRÊMIO ALFA-10 PARA ESCOLAS VINCULADAS AO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de março de 2023
Autoria: Rafael Tajra Fonteles - Governador