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Congresso

Assembleia Legislativa do Piauí

Lei nº 7.968, de 17 de fevereiro de 2023

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA FUNDAÇÃO SÃO PONCIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data
17 de fevereiro de 2023
Número
7968
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2022(abre em nova aba)

Apresentado em 14 de junho de 2022

Autoria: Gessivaldo Isaías