Assembleia Legislativa do Piauí
“REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS, DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, AS GRATIFICAÇÕES PELO EXERCÍCIO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de novembro de 2022
Autoria: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - Tribunal de Justiça
http://www.diario.pi.gov.br/doe/diarios/pdf/ed541330-377d-4c90-82d8-ebd4dce5ed63