Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 5.421, de 20 de dezembro de 2004
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.196, DE 02 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 20 de dezembro de 2004
- Número
- 5421
- Publicação
- 20 de dezembro de 2004 · DOE N° 237
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- altera a lei nº 5.196/2001
- programa de desenvolvimento do turismo do nordeste –
- prodetur/ne/ii